Uma crise económico-social abala a estrutura social no seu todo. Os seus efeitos nefastos nos bolsos de cada um, têm o condão de soar o alarme em outros domínios da vida colectiva como a segurança. Por sua vez, esta tem sido reflectida no âmbito da sua remediação em detrimento da sua prevenção, ignorando a capacidade humana de socialização e vizinhança enquanto modo de lidar com actividades à margem da lei.
O perfil de parte da população que comete actividades criminais pode ser desenhado da seguinte forma: jovens nacionais ou imigrantes vivendo uma situação problemática. É neste grupo populacional que centrarei o meu texto.
Em relação à juventude no seu sentido transversal e abrangente de todas as nacionalidade cá presentes, a minha primeira prioridade vai para a instrução e qualificação profissional. Em relação à educação, a minha posição coaduna-se coma defesa da gratuitidade até ao término da licenciatura. Na verdade, as bolsas de estudo aos alunos mais carenciados já não chega pois numa situação de crise em que vivemos, estes assumem um número elevado e não são poucos os que realizam um esforço hercúleo no sentido de conseguirem pagar os estudos. Eu tenho conhecimento de causa de terceiros. Para além disso, é gritante a falta de apoio ao primeiro emprego, principalmente agora que o processo de Bolonha retirou o estágio integrado da licenciatura, reduzida a mera plataforma de acesso ao mestrado. Os apoios institucionais são alguns mas pouco publicitados e os poderes locais no máximo da sua dedicação tentam parcerias que garantam gabinetes de inserção profissional e outros cursos que enriqueçam o currículo profissional e estágios profissionais. Porém, a realidade prova que é necessário mais, e a Regionalização - ou uma maior descentralização do poder -, enquanto modo de administração mais centrado nas especificidades de cada região, poderia constituir um próximo passo necessário para atender aos seus problemas característicos, solucionando-os com maior autonomia e com ferramentas suficientes na atracção do investimento e da população.
Em segundo lugar, a a cultura e o lazer também assumem uma importância fundamental na promoção de uma vida mais regrada e feliz para os jovens, podendo muitas vezes evitar trajectos de criminalidade. É imprescindível que os espaços verdes sejam valorizados e os espaços requalificados, para além da promoção do desporto - uma autêntica escola da vida. Uma Casa da Cultura em cada freguesia onde existissem múltiplas actividade que promovessem o encontro inter-geracional e étnico, é um sonho meu que julgo poder um dia ser realizado. Alguns poderão pensar ser uma loucura, mas essa loucura tenderá a ser designada esforço e dedicação quando concretizada. Para terminar, deveriam existir espaços abertos 24 horas, onde os jovens pudessem estudar.
Neste panorama da inserção social, quero também referir-me à particularidade da imigração.
Na entrega formal da
Carta Estratégica para Lisboa 2010 - 2024, as palavras do arqt.º Jaime Lerner (consultor das Nações Unidas para Assuntos Urbanos) sobre os desafios actuais das cidades desenvolvidas centraram-se em três questões essenciais: mobilidade, sustentabilidade e sócio-diversidade, realçando a importância de uma política que promova a tolerância da diversidade. De entre estes três tópicos, interessa-me obviamente abordar especificamente o terceiro.
Na minha opinião, o fenómeno da globalização está a colocar o desafio da multiculturalidade às principais pólis mundiais, destinos de imigração de milhares de pessoas provindas maioritariamente de países subdesenvolvidos. A estratégia de integração em muitos casos resultou numa exclusão social das minorias étnicas ou num realojamento em bairros sociais. Esta situação poderia ter sido evitada ou amenizada com uma outra resposta a nível habitacional. Com efeito, defendo que o realojamento dos imigrantes e de outras minorias étnicas deveria ter sido efectuada com base na dispersão de fogos presentes numa determinada cidade, obrigando a convivência de todos os estratos sociais da população. Mas sendo realidade a presença de inúmeros bairros problemáticos, deveriam ser criadas várias comissões especializadas de apoio aos residentes destes, de modo a auscultar os seus problemas.
No campo da imigração devem ser criados ainda mais delegações do SEF e apostar na interculturalidade, tentando unir e valorizar as diferentes etnias presentes em cada autarquia em eventos culturais e festivos.
Estas minhas sugestões assentam na minha crença no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau. O Homem é naturalmente ingénuo e alvo da corrupção presente na sociedade, podendo ser salvo na sua bondade e genuinidade através da educação. Esta minha visão inspirada na obra
Emílio choca com aquela visão deturpada e pouco humanizada que consideram que a criminalidade é apenas fruto da maldade inerente ao homem que pretende ser lobo de outro. Não creio nisto nem no pecado original que defende que o homem é pecaminoso desde a tentação de Eva. Acredito sim num Homem que pode evoluir se tiver condições e oportunidades para isso, porque
"A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável". Imagem: Jean-Jacques Rousseau
