O moderador

A aproximação temporal das eleições presidenciais de 2011 estimulam o debate e o esclarecimento em relação às funções da principal figura da nossa república democrática: o Presidente da República.

É o único órgão unipessoal sufragado e a sua importância é patente na representação que oferece da unidade nacional e da nossa soberania. A sua acção política deve ser alinhada na manutenção do regular funcionamento das instituições.

Apesar da sua importância, o Presidente da República não tem poderes executivos e muito menos legislativos; é um poder moderador. Deve zelar pelo bom exercício das restantes instituições democráticas e pelo cumprimento da Constituição.

Em relação às suas funções, está instalada no senso comum a ideia de que o Presidente é inútil ou simbólico, quanto muito válvula de segurança do regime político, de modo a evitar ou sarar crises políticas. Devo dizer que esta é uma visão de curto alcance. Outro preconceito igualmente presente na sociedade portuguesa é a interpretação negativa dos poderes presidenciais, cuja importância é adquirida com a dissolução da Assembleia da República, após consultar os partidos nesta representados e o Conselho de Estado ou a demissão do Governo após auscultação do segundo órgão referido, para além do veto. Também não está correcta.

O Presidente da República desde logo tem o poder da palavra. A competência de alertar o país através de comunicações à Assembleia da República, podendo inclusivamente convocá-la extraordinariamente, ou por acções próprias em relação a assuntos que considera prementes de serem resolvidos. Deve assumir o papel de mobilizador de causas e de autoridade no que concerne à denúncia de injustiças e irregularidades presentes no contexto social. Pode comunicar pelos discursos e iniciativas de contacto com a população.

Trata-se igualmente do Comandante Supremo das Forças Armadas e participa na condução da política de defesa, aconselhando o Governo ou presidindo o Conselho Superior de Defesa Nacional, entre outras funções. No plano das relações externas ratifica os tratados internacionais e nomeia embaixadores e enviados extraordinários, ainda que sob proposta do governo.

Mas acima de tudo, é um órgão que fiscaliza a legislação emanada da Assembleia da República ou os diplomas do Governo. Pode vetar politicamente, de acordo com a sua visão ideológica, ou pela sua inconstitucionalidade, após verificação do Tribunal Constitucional. E é preciso não esquecer que é o Presidente quem nomeia o Primeiro-Ministro após ouvir os partidos eleitos para a Assembleia da República, e o governo após ouvir o supracitado chefe de governo.

Na minha opinião é um órgão com poderes ajustados e suficientes para não se imiscuir na governação de modo abusivo, nem para compactuar com um governo dono e senhor do rumo político de uma nação.

P.S: Este texto é um resumo das principais competências presidenciais, pelo que aconselho, para posterior aprofundamento da informação, a leitura da Constituição da República (título II) ou a consulta do seguinte site: http://www.presidencia.pt/

Presidenciais

Caros Amigos,

Em primeiro lugar gostaria de pedir perdão pela longa ausência no exercício da escrita. Poderia desculpar-me com afazeres académicos ou associativos mas não estaria a ser sincero. Limitei-me à procrastinação.

Este meu entusiástico regresso à blogosfera deve-se às Presidenciais, umas eleições que não devem ser entendidas como menores para a escolha de um órgão unipessoal de limitada influência. Com efeito, embora a essência dos poderes do Presidente da República visem apenas o regular funcionamento das instituições e possuam um pendor negativo (dissolver, demitir e vetar), não se pode desvalorizar o peso que a sua palavra pode assumir na mobilização de causas e na política interna e externa do nosso país.

Neste sentido, os meus próximos textos visarão uma exposição crítica das competências presidenciais e uma análise cuidada dos debates e propostas dos candidatos.

Um bem-haja a todos!

Não sei...

Não sei porque razão
Mas escrevo Poesia.
Por arte ou necessidade,
Sei apenas que é tarde
E que o meu Mar de palavras
tem 21 portos de salvação.

[Os meus dias são versos,
Os meus meses são quadras,
Os meus anos são poemas.]

Então que a minha vida
Me encha de temas,
Me liberte da rotina
E me desvende o Ser.

Não sei porque razão
Mas escrevo Poesia,
Então que os problemas
Sejam a minha maresia,
Que me levem a escrever.
E que a escrita me leve a viver.
A razão? Prefiro não saber...

Casapio Di Caffi

Vendedor de Sonhos

Quero ser vós!
Quero despersonalizar-me
E oferecer-vos o Mundo.

Divido os meus eus
Contigo e ateus.
Dou-vos a minha alma,
Os seus frutos e sentimentos
Todos os momentos,
Ainda que apenas partilhe
Os Seus ensinamentos.

Sinto a cor e a vida,
Vivo cada instante.
O sorriso, a inocência
de cada infante.

Mais,

Sinto a nostalgia e tristeza
Dos vividos do muro.
Aqueles que, conformados com o passado
pedem dívidas ao futuro.

Eu? Eu não sei quem sou.
A merceeira, os meus primos
os meus pais e amigos.
Só sei que quero episódios
E as vossas estórias.
Quero tristezas e glórias,
para que as transforme,
Pois sou um vendedor de Sonhos.

Casapio Di Caffi

O Rato que Ruge

Quando ingressei no curso de ciência política não tinha a noção do quão distantes estavam o campo das ideias e o mundo sensível, ou melhor dizendo, o que separava o ser do dever ser. No entanto, tenho colocado os pés na terra gradualmente e o meu ideal kantiano tem cedido um pouco perante a vontade de poder de Nietzsche. O realismo político que a minha juventude desdenha é o mesmo que vislumbro do outro lado da cortina do poder associada a negociatas no mínimo estranhas, a concursos públicos duvidosos e a uma incongruência de ideias que me fazem pensar se Pareto não estava correcto quando abordava os resíduos ou ideias instrumentais para a mobilização das massas na conquista do poder. Certo ou errado, ele teve a visão de águia que separou as águas: elite e massas.

Tempo

A Física é daquelas ciências em que se adora ou se detesta mas que tem um papel importante no nosso conhecimento e na maneira de ver o mundo à nossa volta.

Posso dar-vos já um exemplo: Tempo. Toda a gente toma o tempo por garantido. Afinal de contas é algo simples, que usamos dia-a-dia para descrevermos as alturas do dia, para marcarmos um compromisso, etc. Aliás, até à pouco tempo, pensava-se que tempo era igual em todo lado, caso fosse meio-dia na Terra, era meio-dia em Vénus, ou seja, era uniforme pelo Universo fora.

O problema nisto tudo é que não poderia estar mais longe da verdade...
Foi com Albert Einstein que a perspectiva de tempo começou a mudar. Afinal o tempo não é universal, mas sim dependente de um referencial. Na verdade, basta só olhar para as nossas medidas de tempo e denotamos que são todas baseadas em referenciais astronómicos. Nós usamos a rotação da Terra para definir o tempo equivalente a 1 dia, as fases da Lua para definir o espaço de tempo de uma semana, a lunação para definir o espaço de tempo de um mês, a translação da Terra para definir um ano, etc.

O mais incrível nisto tudo, é que se vivêssemos em Vénus, por exemplo, um dia não deixava de ser um dia, mas o tempo que levava Vénus a dar uma volta sobre si própria (o que nós chamaríamos de dia no planeta Terra), levaria 243 dias, ou seja 1 "dia" no Planeta Vénus corresponde a 243 dias no planeta Terra.

Também foi com Einstein que se considerou o tempo como a 4ª dimensão do espaço-tempo, sendo que 3 dimensões são espaciais, as que conhecemos, e a 4ª é temporal. Teoricamente, o Universo ainda está em expansão, não só as 3 dimensões que conhecemos mas também a 4ª dimensão, o tempo. Por isto mesmo, apesar de um segundo permanecer como um segundo, o intervalo de tempo desse segundo vai aumentando, sendo que quando o Big Bang sucedeu-se, um segundo era quase uma eternidade.

Isto leva-nos para a parte que provavelmente interessa-vos mais: viagens no tempo. Viagens no tempo, não são impossíveis. Com efeito, viagens para o futuro são bastante simples, quanto maior velocidade um corpo se desloca, mais lentamente o tempo passa para esse corpo.

Assumindo que eu estivesse a deslocar-me no Universo perto da velocidade da luz (visto ser impossivel eu viajar à velocidade da luz) durante algum tempo, quando eu voltasse ao planeta Terra, enquanto as pessoas tinham envelhecido, o tempo para mim passou muito devagar logo eu era ainda novo, logo eu tinha viajado no futuro. O maior problema é viagens no passado, sendo que isto é muito mais complicado apesar de não ser completamente descabido. Na verdade, viagens para o passado não violam qualquer lei do Universo/Física, ainda que dificilmente sejam realizadas.

E porque é que é impossivel ultrapassar a velocidade da luz?

Afinal de contas, nada ultrapassa a velocidade da luz. Os fotões viajam à velocidade da luz, e estes não possuiem massa. Quanto maior for a velocidade de um corpo, mais pesado ele fica, logo precisa de mais energia para continuar a sua velocidade ou aumentar. Uma particula com massa necessitaria de infinitas quantidades de energia para viajar à velocidade da luz.

Este tema é bastante fácil de escrever e perceber, mas ainda há muitas pessoas que tomam o tempo por garantido, quando na verdade, têm ideias erradas em relação a este. Contudo, existe uma questão que provavelmente nunca chegaremos a um consenso:
O que é o tempo?

Esta questão é muito dificil de responder porque o tempo é apenas um evento psicológico, apenas uma sensação derivada da transição de um movimento.

"Uma ilusão. A distinção entre passado, presente e futuro não passa de uma firme e persistente ilusão." - Albert Einstein

Francisco

Novo membro

É com prazer que anuncio que o blog Humilde Aprendiz conta agora com um novo membro. O seu nome é Francisco e é um aluno que se prepara para transitar para o 10.º ano de escolaridade.

Apesar da sua tenra idade, escreve consideravelmente bem e nutre um interesse particular pela Física, área pouco abordada por mim por falta de conhecimento aprofundado. Assim, o blog ganha versatilidade e diversidade em todos os aspectos, razões mais que suficientes para eu aceitar mais um aprendiz humilde.

Espero que gostem tanto da sua contribuição como eu!

Bem-vindo Francisco!

"As mãos sujas" da participação política...

A abstracção do conceito de participação remete semanticamente a acção de tomar parte de, o que dificulta a sua conceptualização e operacionalização em relação à política. Com efeito, a generalidade e complexidade que lhe estão inerentes origina variadas divergências reflectidas em diferentes correntes de opinião, dificultando a percepção do que é de facto a participação política.

Tentando uma definição, talvez arriscasse em acção legal ou ilegal que visa influenciar o poder político, seja na esfera política ou cívica. Contudo, até esta acepção poderia ser alvo de críticas. Daí que, para efeitos deste texto, apenas queira referir a linha ténue que separa uma acção política de uma que não possui essa natureza no domínio das atitudes e comportamentos, aquilo a que Kaase e Barnes incluíram no seu repertório de acção política como uma participação latente que motiva a participação manifesta (acção mensurável). Em suma, vou focar-me no domínio subjectivo da participação política e demonstrar através de dois excertos da obra As mãos sujas de Jean Paul Sartre, o quão curioso é o facto de uma espontânea mudança de atitude distinguir o que acção possui um carácter político. Ora atentem nestes excertos:

"Hugo: Deixa lá, Jessica, deixa. Não te quero mal por isso e não tenho cíumes; nós não nos amávamos. Mas ele, ele é que por um pouco não me apanhava. «Eu te ajudarei, darás um homem muito aceitável.» Que parvo que fui! Ele estava a gozar comigo.

Hoederer: Hugo, será preciso dar-te a minha palavra de honra...

Hugo: Não se desculpe . Pelo contrário: eu até lhe agradeço; assim, uma vez, pelo menos, me terá dado o prazer de o desconcertar. E afinal de contas... afinal... (Precipita-se para a secretária, agarra no revólver e aponta-o a Hoederer.) Afinal o senhor libertou-me.

Jessica, gritando: Hugo!

Hugo: Está a ver, Hoederer? Eu olho para si nos olhos, faço a pontaria, a minha mão não treme e não me importo com o que lhe passa pela cabeça.

Hoederer: Espera! Espera! Não faças asneiras. Por caisa de uma mulher, não! (Hugo dá três tiros. jessica põe-se a gritar. Slick e Jorge entram na sala.) Imbecil! Estragaste tudo.

Slick: Safado!

(Tira o revólver a Hugo.)

Hoederer: Não lhe façam mal. (cai numa poltrona.) Foi por cíumes que ele atirou.

Slick: Que quer isso dizer?

Hoederer: Eu era amante da mulher. (Pausa.) Ah! Que estupidez!

(Morre.)

(Cai o pano)

(...)

Hugo: Oh! Sei muito bem o que me terias dito. Ter-me-ias dito: «Sê modesto, Hugo. As tuas razões, os teus motivos, pouco nos importam. Tínhamos-te pedido que matasses o homem e tu mataste-o. O que conta é o resultado.» Mas eu, Olga... não sou modesto. Não conseguia separar o assassínio dos seus motivos."

O intelectual e idealista Hugo que tinha sido incumbido pelo seu partido proletário de assassinar Hoederer, acaba por fazê-lo por questões meramente passionais. E por um beijo se assassinou um dos líderes do partido. É, ou não, participação política?

Prioridades...

Deixem-me falar-vos em clichés. Os clichés são inúmeras vezes suportes do politicamente correcto ou do pouco aprofundamento reflexivo em relação a determinada temática. No entanto, e analisando a presente situação do país nas suas mais variadas vertentes, tenho de aplicar um: «a vida é feita de prioridades». E não tenho outro remédio senão hierarquizar os problemas deste nosso cantinho à beira-mar plantado.

Vejamos alguns dos problemas actuais da nossa sociedade: implicações da austeridade do futuro programa do PEC, pressões dos mercados internacionais sobre a nossa dívida externa, efeitos ruinosos da catástrofe natural ocorrida na ilha da Madeira em vidas humanas e prejuízo financeiro, a assustadora taxa de desemprego e...o suposto 'polvo' que visava tentacular os órgãos de comunicação social portugueses, agora averiguado por uma comissão ética.

Em relação aos fenómenos relatados, quase me apetece desafiar o leitor a jogar ao "elemento que não se coaduna com os restantes". Talvez este exercício facilite o vislumbre daqueles que considero os verdadeiros desafios que Portugal enfrenta e para os quais devemos estar atentos.

Não, não é que considere que a manipulação da imprensa não é um obstáculo grave à democracia de opinião prevista na Constituição. A questão é como tem sido tratado o escândalo pelas próprias figuras envolvidas no processo. A abordagem que tem sido feita não me agrada minimamente e desmotiva-me de tentar encontrar uma resposta para as interrogações que guardo face a esta temática.

Por esta razão ignoro as chamadas do primeiro-ministro para o Rei Juan Carlos, até porque aconselho a que estes devam ter em mente outras prioridades.

O sorriso da liberdade...

Por entre notícias e soap operas que nos tentam rotinizar e subjugar perante o quotidiano e o nosso triste destino, por vezes são as efemérides que nos recordam exemplos de luta por valores humanistas como a liberdade ou a igualdade. Refiro-me concretamente à data de 11 de Fevereiro de 1990, quando Nelson Mandela venceu os calabouços e iniciou o princípio do fim do regime de apartheid.

Não quero neste texto me debruçar sobre os anos em que governou a África do Sul, sobre as suas amizades ou sobre outras possíveis polémicas. Quero apenas destacar a sua preserverança, a sua resistência e o seu diálogo no sentido de terminar com a segregação racial e unir as diferenças étnicas em torno de uma bandeira.

É, por isso, que guardo o sorriso da liberdade de Mandela na minha mente sempre que vejo uma situação diária de desigualdade. Nesses momentos de injustiça recordo a Satyagraha de Ghandi e o sonho de Luther King ou mesmo a determinação de Aminetu Haidar. Eles recordam-me quais são os princípios pelos quais me devo reger na minha vida, nos bons e maus momentos.

Desabafo

Após mais uma das minhas caminhadas no deserto por força dos meus encargos e responsabilidades de pendor académico, resolvi voltar às lides da blogosfera de que tanto gosto. Aproveito por isso para me queixar. Sim para me lamentar da técnica, da eficiência, da desumanização. É verdade, acreditem, neste texto assumo uma convergência com Arendt: a técnica não permite a actividade puramente humana. Não permite a reflexão, o diálogo, a criação, mas unicamente a atomização social e a sociedade de massa.

Na verdade, esta minha melancolia encerra lágrimas pelo Maquiavelismo, pelo exacerbado pragmatismo, pelo descrédito do idealismo e da vitória dos sentimentos sobre o balanço estatístico da humanidade que não os inclui. Esta minha tristeza encerra lágrimas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelas agências de rating, pelo congelamento dos salários da função pública ainda que existam gestores públicos pagos a peso de ouro, pelo diálogo político de fachada, pelo consumismo e pela indistinção entre domínio privado e domínio público. Esta minha infelicidade não esconde lágrimas pela humanidade.

Espero que compreendam esta dor de um inconformado e incurável sonhador que o PIB per capita ainda não enganou.