Thomas Hobbes e a impossibilidade de o povo governar

A compreensão da concepção moderna de democracia representativa pressupõe o estudo do governo representativo e dos principais autores que sobre ele reflectiram, quer do ponto de vista da sua necessidade, quer da sua melhor formulação. Contudo, convém referir que os denominados "fundadores" não perspectivavam o governo representativo como poder nas rédeas do povo mas antes como uma estrutura decisória capaz de dirigir os destinos das massas. Acima de tudo, as instituições políticas eram vista «enquanto mecanismo estrutural de tomada de decisão nas sociedades complexas» (MARTINS, 2008:65).

Por entre os autores do governo representativo, convém referir o nome de Thomas Hobbes, considerado um dos primeiros teóricos acerca da problemática da autoridade política e «um dos primeiros grandes pensadores, depois de Maquiavel, da realidade política e, em particular, o primeiro teórico do Estado representativo» (BARAQUIN, Nöella, LAFFITTE, Jacqueline, 2007: 190). Através da sua filosofia será possível verificar em que medida contribui teoricamente para a concepção de governo representativo.

Para compreender os contributos de Hobbes para a teoria da representação convém referir a sua concepção contratualista assente num pessimismo antropológico. Na verdade, é o estado de natureza caótico e anárquico, próprio da célebre frase “o homem é o lobo do homem” que motiva o contrato social, elemento necessário e imprescindível para a criação do Leviatã, entenda-se Estado. Este é criado pelo consentimento dos homens, que cansados do medo da morte renunciam os seus direitos naturais em favor de um soberano, condição que os obriga a subordinarem-se a qualquer lei artificial de carácter absolutista da monarquia ou assembleia instaurada. Deste modo, e seguindo a teoria da caixa negra, os representantes transferem a sua autoridade para um actor que daí em diante possui toda a autonomia e confiança para agir no âmbito de um mandato representativo e livre. Daqui se conclui que para Hobbes existia uma impossibilidade do povo governar dado que nenhum sujeito «será autorizado a censurar qualquer acção do Estado, porque cada um autorizou previamente essa acção, ou seja, reconheceu-a como sua» (BARAQUIN, Nöella, LAFFITTE, Jacqueline, 2007:193) que a «soberania do Estado é absoluta porque resulta da renúncia dos direitos ilimitados do indivíduo a favor daquele» (BARAQUIN, Nöella, LAFFITTE, Jacqueline, 2007: 193).

Com base nestes pressupostos teóricos de Hobbes, e aplicando-os à representatividade na governação, verifica-se o seu contributo para o princípio do governo indirecto e a defesa de uma elite necessária para a tomada de decisões que não podem estar a cargo do povo. No entanto, e apesar do absolutismo defendido – o que lhe valeu críticas de Locke –, Hobbes contribuiu ainda de outra forma para a teoria do Estado moderno, ao atribuir-lhe o monopólio do direito positivo.



Bibliografia:

Livros

MARTINS, M. Meirinho (2008), Representação Política, Eleições e Sistemas Eleitorais – uma introdução, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais e Políticas.

BARAQUIN, Noëlla et LAFFITE, Jacqueline (2007), Dicionário de Filósofos, Lisboa, Edições 70

Imagens

Capa do Livro Leviatã de Thomas Hobbes, desenhada por Abraham Bosse.

A minha “asfixia democrática”

O período pré-eleitoral português tem sido fortemente marcado pelo caso da “asfixia democrática”, que tanto abrange o silêncio ensurdecedor de Manuela Moura Guedes encomendado pelo governo, como o elogio que preferia silencioso de Manuela Ferreira Leite em relação ao governo madeirense. Aparentemente sentem-se asfixiadas. Eu também me sinto sufocado na minha qualidade de cidadão a viver num regime democrático. Não, não é que sinta uma limitação da minha liberdade de expressão, pois o caso é mais profundo. Sinto falta de liberdade na escolha dos meus governantes e no meu contributo para a composição do órgão de soberania por excelência, a Assembleia. Sinto falta daquilo a que Kant chamara de República, entenda-se Res Publica ou Coisa Pública. Sinto falta de uma reforma que realmente nos encaminhe para o Dèmos Cratein, um verdadeiro governo do povo.

Mas antes de me pronunciar acerca das alterações necessárias, o que é realmente uma democracia? O próprio conceito possui várias acepções, multiplicando-se as perspectivas que sobre ela recaem. Considerando alguns exemplos, para Platão representava uma forma de governo degenerada, onde o povo assumia o poder e espalhava a desordem, para Marx não passava de um regime marcadamente burguês e oposto ao seu socialismo, enquanto que para Montesquieu, que a denominava de República, era um regime cujo valor orientador era a virtude e onde a soberania residia na totalidade ou parte do povo. Eu sempre me senti emocionalmente mais apaixonado pelo contratualismo de Rousseau, de uma democracia directa afecta a uma vontade geral, com os cidadãos a votar em pessoa numa lei que vise o bem-comum. É utópico? Pois é, mas já Gedeão versava que “...sempre que um homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança”. Daí que saibamos que esta democracia talvez nunca venha a existir mas que deve servir de modelo para futuras reformas.

É verdade, a tão defendida e amada democracia ocidental merece uma alteração significativa nas suas instituições de modo a que a sua representatividade dê lugar a uma maior participação da população votante. Para isso considero que o seu progresso assenta em três eixos: I) orçamento participativo, II) independência dos deputados e III) Consulta popular, democracia deliberativa.

Em relação ao orçamento participativo, convém abordar o rumo democrático, do século XX até ao presente. A história da democracia desde o seu surgimento é a história da democracia representativa, consolidada principalmente no século XX, onde sofreu uma notória expansão e atingiu o patamar de pilar do Consenso de Washington lado a lado com o neoliberalismo, sendo ambos impostos no âmbito de programas e empréstimos do FMI, Banco Mundial e outras agências multilaterais. Todavia, esta opção pela eficiência em detrimento da equidade promoveu o aparecimento de exemplos locais de democracia participativa como no Brasil, em Portalegre, que possui desde 1989 um orçamento participativo. Este orçamento pode ser considerado uma viragem na história democrática moderna, no sentido em que os cidadãos escolhem o destino dos recursos presentes no orçamento no âmago das políticas públicas. Actualmente, este processo decisório tem vindo a ser cada vez mais adoptado a nível mundial, embora numa realidade local em complementaridade com a democracia representativa nacional. Este é o primeiro passo que considero essencial ocorrer em todas as democracias mundiais, devendo, na minha opinião ser conciliado a uma organização territorial regionalizada. A população não deve participar unicamente na escolha da elite política.

Outro passo que considero ser de enorme importância para a aproximação do cidadão à vida política é a existência de listas independentes para os parlamentos. Não basta estar prevista nas eleições autárquicas, é preciso estendê-las ao poder central.Talvez devesse mesmo existir uma conjugação entre uma parcela do parlamento confinada a círculos uninominais e a restante parte destinada ao já utilizado sistema proporcional das listas dos partidos, por forma a não desmerecer totalmente a governância em prol da democracia e do pluralismo.

Por fim, uma democracia é feita pelas pessoas, segundo as suas pretensões. Por este motivo, um governo moderno deve apostar em audições públicas e na consulta popular, nem que seja de modo indirecto. Como modelo daquilo a que me refiro apresenta-se a democracia deliberativa de Jürgen Habermas. Esta consiste na constituição de um inventário de problemas sociais, discutidos em fóruns informais pela população culturalmente mobilizada formando uma influência, que por sua vez se transforma em poder comunicativo mediante processos eleitorais. O processo decisório termina com a análise e discussão do poder comunicativo por parte do parlamento, legislando sob influência das arenas de discussão informais já referidas. Habermas pretendia que a equidade própria das discussões proporcionadas pela população suplantasse o critério tecnocrata da elite política.

O modelo democrático é sem dúvida “a pior forma de governo salvo todas as outras experimentadas de tempos em tempos” como diria Churchill. Contudo nada nos pode impedir de tentar desenvolver mecanismos políticos cada vez mais justos e igualitários tentando moderar bem o trade-off entre pluralismo e governação. Deve por isso existir uma evolução operada com os pés bem assentes na terra mas com a meta colocada no céu. Só assim se verificará o que afirmara Abraham Lincoln: “um boletim de voto tem mais força que uma espingarda”.

Cartões Vermelhos...

É com enorme prazer que respondo ao desafio lançado pela minha cara Austeriana, colega de blogosfera e autora do blog Bichocarpinteiro. Este consiste na atribuição de dez cartões vermelhos a elementos da nossa vivência que consideramos, no mínimo, desprezáveis no alcance da nossa felicidade.

Com base nesta premissa deixo então a minha lista de cartões vermelhos:

1 - Democracia actual.

Alguém acredita que os cidadãos realmente governam? O caso português é um bom exemplo representativo da deficiência do regime democrático. Em boa verdade, estamos limitados pela escolha de partidos, que por sua vez escolhem os programas eleitorais e as listas distritais. Onde está a democracia quando um líder de um partido não aprova a escolha de um nome para cabeça-de-lista de um distrito? Em breve colocarei um post sobre a necessidade de uma reforma à democracia.

2 - Justiça Portuguesa.

É arrepiante a vagarosidade e o sentimento de impunidade que se vive neste país. Este é um problema que não só se reflecte em casos como o da Casa Pia, mas também no temor que as empresas estrangeiras possuem na hora de investir no nosso país. Como exemplo façamos o seguinte exercício de reflexão: se nos EUA, Madoff já foi julgado e condenado, quanto tempo durará o caso BPN?

3 - Não Regionalização.

Este é um tema programático da nossa Constituição, mas que tem sido sistematicamente adiado e ignorado pelas nossas elites governantes. É essencial que se regionalize Portugal em prol de uma melhor resposta às especificidades regionais, do desenvolvimento e do combate à desertificação.

4 - Fait Divers

Num período de extrema importância para a política nacional, é curioso mas simultaneamente repugnante que alguns partidos necessitem de recorrer a assuntos com pouca importância para o eleitor, de modo a atingir um concorrente seu e a recolher votos para si. O cidadão quer propostas eleitorais concretas e um plano para o país, não necessitando de ser distraído dos verdadeiros problemas do país com episódios dignos de filmes de categoria inferior como a espionagem de São Bento sobre Belém.

5 -Sociedade Consumista

Sou um opositor feroz desta sociedade fútil e consumista, adepta da produção em série e da massificação. Os valores sociais têm vindo a ser invertidos e a sua escala começa a substituir o critério dos princípios morais pelo critério de mercado.

6 - Ditadura da imagem

Sem querer entrar no extremismo de defender o desleixo como modo de vida, devo, no entanto, condenar a superficialidade existente na nossa sociedade no momento de avaliação da qualidade ou da capacidade. Com efeito, a imagem de um produto possui uma importância extrema na sua venda ao consumidor sobrepondo-se por vezes ao mérito ou às valências nas relações inter-pessoais. Reparem na importância da imagem na política ou na comunicação social.

No âmbito deste tópico, posso ainda mencionar o patamar de terror alcançado pela moda, ou o esforço hercúleo a que os indivíduos se submetem no intuito de se coadunarem com o padrão de beleza da sociedade.

7 - Demagogia

Quem gosta dela? No entanto, é um dos principais atributos da nossa classe política. Por conseguinte, aconselho vivamente aos cidadãos a analisarem bem as palavras de uma qualquer figura política da nossa praça, de modo a se certificarem se acabaram de ouvir ou ler algo real ou algo que vos agradou.

8 - Irredutibilidade

Quando me refiro à irredutibilidade, pretendo mencionar a atitude de orgulho exacerbado e a falta de humildade na conduta humana. Mudar de opinião ou admitir o erro, quanto a mim não representam fraqueza. Pelo contrário, revelam inteligência e princípios.

9 - Preconceitos

Nesta categoria incluo qualquer juízo pré-concebido, da homofobia ao racismo, passando pela xenofobia, entre outros. Não preciso de me alongar muito na justificação deste cartão vermelho: é a irracionalidade do julgamento sem conhecimento de causa.

10 - Arrogância

Na minha opinião, a noção de superioridade é errada independentemente do critério.



Bem, deixei aqui a minha opinião e espero ter respondido correctamente ao desafio. Em relação aos 5 blogs a quem devo dirigir o desafio, encontro-me numa situação complicada porque não possuo uma numerosa lista de blogs com quem mantenho uma relação privilegiada, sendo que grande parte já foi desafiada. No entanto farei um esforço no sentido de o conseguir. Por agora deixo apenas os meus cartões vermelhos.




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1 ano...

É com prazer que celebro este primeiro ano do meu blog. Um blog que me tem servido para desabafar, criar, imaginar e, acima de tudo, filosofar acerca deste meu amor/ódio pelo mundo.

Por este motivo, e ainda que a linguagem humana não possua a capacidade de exprimir as emoções com exactidão, gostaria de agradecer a todos os meus leitores, críticos e amigos pelas interpretações e opiniões que elaboraram acerca dos meus posts, dado que me permitiram crescer e aprender com todos vós.

Continuarei numa inspiração em Espinosa, a procurar a verdade com humildade e através de uma Razão que me permita aceder à inteligibilidade. Com efeito, o meu lema de vida reside num excerto do meu primeiro post: "[S]into-me aberto às minhas falhas para que as possa remediar sempre em busca de mais e novo conhecimento. Como uma janela aberta à lua, às estrelas, ao Universo".

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"Discriminação VS Integração Social" ou "O Pessimismo Antropológico VS Emílio"

Uma crise económico-social abala a estrutura social no seu todo. Os seus efeitos nefastos nos bolsos de cada um, têm o condão de soar o alarme em outros domínios da vida colectiva como a segurança. Por sua vez, esta tem sido reflectida no âmbito da sua remediação em detrimento da sua prevenção, ignorando a capacidade humana de socialização e vizinhança enquanto modo de lidar com actividades à margem da lei.

O perfil de parte da população que comete actividades criminais pode ser desenhado da seguinte forma: jovens nacionais ou imigrantes vivendo uma situação problemática. É neste grupo populacional que centrarei o meu texto.

Em relação à juventude no seu sentido transversal e abrangente de todas as nacionalidade cá presentes, a minha primeira prioridade vai para a instrução e qualificação profissional. Em relação à educação, a minha posição coaduna-se coma defesa da gratuitidade até ao término da licenciatura. Na verdade, as bolsas de estudo aos alunos mais carenciados já não chega pois numa situação de crise em que vivemos, estes assumem um número elevado e não são poucos os que realizam um esforço hercúleo no sentido de conseguirem pagar os estudos. Eu tenho conhecimento de causa de terceiros. Para além disso, é gritante a falta de apoio ao primeiro emprego, principalmente agora que o processo de Bolonha retirou o estágio integrado da licenciatura, reduzida a mera plataforma de acesso ao mestrado. Os apoios institucionais são alguns mas pouco publicitados e os poderes locais no máximo da sua dedicação tentam parcerias que garantam gabinetes de inserção profissional e outros cursos que enriqueçam o currículo profissional e estágios profissionais. Porém, a realidade prova que é necessário mais, e a Regionalização - ou uma maior descentralização do poder -, enquanto modo de administração mais centrado nas especificidades de cada região, poderia constituir um próximo passo necessário para atender aos seus problemas característicos, solucionando-os com maior autonomia e com ferramentas suficientes na atracção do investimento e da população.

Em segundo lugar, a a cultura e o lazer também assumem uma importância fundamental na promoção de uma vida mais regrada e feliz para os jovens, podendo muitas vezes evitar trajectos de criminalidade. É imprescindível que os espaços verdes sejam valorizados e os espaços requalificados, para além da promoção do desporto - uma autêntica escola da vida. Uma Casa da Cultura em cada freguesia onde existissem múltiplas actividade que promovessem o encontro inter-geracional e étnico, é um sonho meu que julgo poder um dia ser realizado. Alguns poderão pensar ser uma loucura, mas essa loucura tenderá a ser designada esforço e dedicação quando concretizada. Para terminar, deveriam existir espaços abertos 24 horas, onde os jovens pudessem estudar.

Neste panorama da inserção social, quero também referir-me à particularidade da imigração.

Na entrega formal da Carta Estratégica para Lisboa 2010 - 2024, as palavras do arqt.º Jaime Lerner (consultor das Nações Unidas para Assuntos Urbanos) sobre os desafios actuais das cidades desenvolvidas centraram-se em três questões essenciais: mobilidade, sustentabilidade e sócio-diversidade, realçando a importância de uma política que promova a tolerância da diversidade. De entre estes três tópicos, interessa-me obviamente abordar especificamente o terceiro.

Na minha opinião, o fenómeno da globalização está a colocar o desafio da multiculturalidade às principais pólis mundiais, destinos de imigração de milhares de pessoas provindas maioritariamente de países subdesenvolvidos. A estratégia de integração em muitos casos resultou numa exclusão social das minorias étnicas ou num realojamento em bairros sociais. Esta situação poderia ter sido evitada ou amenizada com uma outra resposta a nível habitacional. Com efeito, defendo que o realojamento dos imigrantes e de outras minorias étnicas deveria ter sido efectuada com base na dispersão de fogos presentes numa determinada cidade, obrigando a convivência de todos os estratos sociais da população. Mas sendo realidade a presença de inúmeros bairros problemáticos, deveriam ser criadas várias comissões especializadas de apoio aos residentes destes, de modo a auscultar os seus problemas.

No campo da imigração devem ser criados ainda mais delegações do SEF e apostar na interculturalidade, tentando unir e valorizar as diferentes etnias presentes em cada autarquia em eventos culturais e festivos.

Estas minhas sugestões assentam na minha crença no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau. O Homem é naturalmente ingénuo e alvo da corrupção presente na sociedade, podendo ser salvo na sua bondade e genuinidade através da educação. Esta minha visão inspirada na obra Emílio choca com aquela visão deturpada e pouco humanizada que consideram que a criminalidade é apenas fruto da maldade inerente ao homem que pretende ser lobo de outro. Não creio nisto nem no pecado original que defende que o homem é pecaminoso desde a tentação de Eva. Acredito sim num Homem que pode evoluir se tiver condições e oportunidades para isso, porque "A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável".








Imagem: Jean-Jacques Rousseau

Primeiro Passo...

Numa leitura retrospectiva do meu blog, desde a sua existência, deparei-me com uma lacuna imperdoável. Com efeito, ainda não escrevi até à data qualquer post referente à cultura musical. Com a agravante de eu ser um melómano, amante de vários géneros rítmicos.

Neste contexto, resolvi então abordar o tema referido, publicitando um rapper da linha de Sintra que me parece ter um futuro risonho no caso de estar disposto a trabalhar arduamente. Refiro-me a Mr.Og, uma voz da linha de Sintra que transpira talento e inovação num flow ousado e característico que promete marcar o panorama do Hip-Hop português.

O seu primeiro álbum denomina-se "Primeiro Passo", sendo que a nomenclatura da sua primeira obra baseia-se precisamente na sua primeira experiência num disco a solo. É um álbum egocêntrico, inspirado na musicalidade americana do ramo, mas com traços de originalidade. Na minha opinião, e aproveitando a celebração da chegada da humanidade à lua, espero que este seja um pequeno e primeiro passo para o Mr.Og e um grande salto para o rap português.

A apresentação do álbum será dia 8 de Agosto, na loja The Lab no Chiado, entre as 17 e as 19h. Deixo-vos então um cheirinho do "Primeiro Passo" e uma entrevista aos dois membros fundadores da Big Big Family: King Gi e Mr.Og.














P.S: Não queria, contudo, deixar de referir a crew a que pertence: a BigBig Family. Esta é composta por nomes sonantes e promissores como King Gi, Yannick Tdm, ThugPaxion, Pina G, G-Fema, Mr.Og, Xpress, B-Jay, D-Show e Martinho. Um grupo que espero futuramente ter o gosto e a oportunidade de voltar a centrar as minhas atenções.

Somos animais ideológicos...

A palavra ideologia é talvez o conceito mais deturpado, mal-compreendido e odiado pelos que se assumem como apolíticos ou mesmo anti-políticos. É, segundo estes, a doença que provoca a formatação, que nos impossibilita de convergir numa só direcção em prol do progresso a uma só voz. É, na senda de Francis Bacon, um conjunto de ídolos que nos impedem de atingir a verdade científica.

Contudo, eu discordo totalmente desta visão. A nível científico - e antes de abordar o relativismo científico de Popper ou o historicismo de Thomas Kuhn -, porque sou apologista da visão subjectiva da ciência, numa teoria crítica do conhecimento própria da revolução copernicana da ciência operada por Immanuel Kant. Eu explico: o objecto em estudo está dependente dos nossos valores e crenças, da nossa sensibilidade e do nosso entendimento. Existe assim um conhecimento a priori que é depois testado pelo empirismo a posteriori. A nível socio-político, porque simplesmente somos parciais nas nossas posições devido ao modo como observamos os factos. Estas premissas são a base da minha defesa das ideologias.

Primeiro, desmistifiquemos a terminologia. Num sentido lato, pode ser simplificada como sendo uma hierarquização de valores que nos molda a visão que possuímos do mundo. No sentido mais específico do termo, podemos referir como a aplicação da doutrina na nossa realidade, dotada de um sistema de causa-efeito com peso social.

Com esta definição, os leitores poderão questionar-se se eu não estarei a insinuar que todos nós somos seres possuidores de ideologia. Nada mais acertado. Com efeito, não sejamos ingénuos ao ponto de acreditar na isenção humana. Cada um de nós possui os seus princípios intrínsecos formulados em prioridades, valores e crenças que gostaríamos que assentassem no mundo.

O que acontece é que existem várias ideologias, sendo que muitas nem as associamos ao fenómeno ideológico como o Ecologismo, por exemplo.

Esta minha posição em relação ao tema discorrido tem encontrado ao longo da história, várias correntes opositoras como o nihilismo, o positivismo ou mesmo as teorias do crepúsculo das ideologias. Todavia referir-me-ei a elas numa outra ocasião. Por agora, queria apenas elucidar a presença das ideologias em todos os domínios humanos, seja na ciência ou na política (inclusive em opções que parecem meramente técnicas). Afinal de contas, somos animais ideológicos.



Imagem: Capa do álbum lançado em 1988 pelo cantor de rock brasileiro Cazuza.