"As mãos sujas" da participação política...

A abstracção do conceito de participação remete semanticamente a acção de tomar parte de, o que dificulta a sua conceptualização e operacionalização em relação à política. Com efeito, a generalidade e complexidade que lhe estão inerentes origina variadas divergências reflectidas em diferentes correntes de opinião, dificultando a percepção do que é de facto a participação política.

Tentando uma definição, talvez arriscasse em acção legal ou ilegal que visa influenciar o poder político, seja na esfera política ou cívica. Contudo, até esta acepção poderia ser alvo de críticas. Daí que, para efeitos deste texto, apenas queira referir a linha ténue que separa uma acção política de uma que não possui essa natureza no domínio das atitudes e comportamentos, aquilo a que Kaase e Barnes incluíram no seu repertório de acção política como uma participação latente que motiva a participação manifesta (acção mensurável). Em suma, vou focar-me no domínio subjectivo da participação política e demonstrar através de dois excertos da obra As mãos sujas de Jean Paul Sartre, o quão curioso é o facto de uma espontânea mudança de atitude distinguir o que acção possui um carácter político. Ora atentem nestes excertos:

"Hugo: Deixa lá, Jessica, deixa. Não te quero mal por isso e não tenho cíumes; nós não nos amávamos. Mas ele, ele é que por um pouco não me apanhava. «Eu te ajudarei, darás um homem muito aceitável.» Que parvo que fui! Ele estava a gozar comigo.

Hoederer: Hugo, será preciso dar-te a minha palavra de honra...

Hugo: Não se desculpe . Pelo contrário: eu até lhe agradeço; assim, uma vez, pelo menos, me terá dado o prazer de o desconcertar. E afinal de contas... afinal... (Precipita-se para a secretária, agarra no revólver e aponta-o a Hoederer.) Afinal o senhor libertou-me.

Jessica, gritando: Hugo!

Hugo: Está a ver, Hoederer? Eu olho para si nos olhos, faço a pontaria, a minha mão não treme e não me importo com o que lhe passa pela cabeça.

Hoederer: Espera! Espera! Não faças asneiras. Por caisa de uma mulher, não! (Hugo dá três tiros. jessica põe-se a gritar. Slick e Jorge entram na sala.) Imbecil! Estragaste tudo.

Slick: Safado!

(Tira o revólver a Hugo.)

Hoederer: Não lhe façam mal. (cai numa poltrona.) Foi por cíumes que ele atirou.

Slick: Que quer isso dizer?

Hoederer: Eu era amante da mulher. (Pausa.) Ah! Que estupidez!

(Morre.)

(Cai o pano)

(...)

Hugo: Oh! Sei muito bem o que me terias dito. Ter-me-ias dito: «Sê modesto, Hugo. As tuas razões, os teus motivos, pouco nos importam. Tínhamos-te pedido que matasses o homem e tu mataste-o. O que conta é o resultado.» Mas eu, Olga... não sou modesto. Não conseguia separar o assassínio dos seus motivos."

O intelectual e idealista Hugo que tinha sido incumbido pelo seu partido proletário de assassinar Hoederer, acaba por fazê-lo por questões meramente passionais. E por um beijo se assassinou um dos líderes do partido. É, ou não, participação política?

Prioridades...

Deixem-me falar-vos em clichés. Os clichés são inúmeras vezes suportes do politicamente correcto ou do pouco aprofundamento reflexivo em relação a determinada temática. No entanto, e analisando a presente situação do país nas suas mais variadas vertentes, tenho de aplicar um: «a vida é feita de prioridades». E não tenho outro remédio senão hierarquizar os problemas deste nosso cantinho à beira-mar plantado.

Vejamos alguns dos problemas actuais da nossa sociedade: implicações da austeridade do futuro programa do PEC, pressões dos mercados internacionais sobre a nossa dívida externa, efeitos ruinosos da catástrofe natural ocorrida na ilha da Madeira em vidas humanas e prejuízo financeiro, a assustadora taxa de desemprego e...o suposto 'polvo' que visava tentacular os órgãos de comunicação social portugueses, agora averiguado por uma comissão ética.

Em relação aos fenómenos relatados, quase me apetece desafiar o leitor a jogar ao "elemento que não se coaduna com os restantes". Talvez este exercício facilite o vislumbre daqueles que considero os verdadeiros desafios que Portugal enfrenta e para os quais devemos estar atentos.

Não, não é que considere que a manipulação da imprensa não é um obstáculo grave à democracia de opinião prevista na Constituição. A questão é como tem sido tratado o escândalo pelas próprias figuras envolvidas no processo. A abordagem que tem sido feita não me agrada minimamente e desmotiva-me de tentar encontrar uma resposta para as interrogações que guardo face a esta temática.

Por esta razão ignoro as chamadas do primeiro-ministro para o Rei Juan Carlos, até porque aconselho a que estes devam ter em mente outras prioridades.

O sorriso da liberdade...

Por entre notícias e soap operas que nos tentam rotinizar e subjugar perante o quotidiano e o nosso triste destino, por vezes são as efemérides que nos recordam exemplos de luta por valores humanistas como a liberdade ou a igualdade. Refiro-me concretamente à data de 11 de Fevereiro de 1990, quando Nelson Mandela venceu os calabouços e iniciou o princípio do fim do regime de apartheid.

Não quero neste texto me debruçar sobre os anos em que governou a África do Sul, sobre as suas amizades ou sobre outras possíveis polémicas. Quero apenas destacar a sua preserverança, a sua resistência e o seu diálogo no sentido de terminar com a segregação racial e unir as diferenças étnicas em torno de uma bandeira.

É, por isso, que guardo o sorriso da liberdade de Mandela na minha mente sempre que vejo uma situação diária de desigualdade. Nesses momentos de injustiça recordo a Satyagraha de Ghandi e o sonho de Luther King ou mesmo a determinação de Aminetu Haidar. Eles recordam-me quais são os princípios pelos quais me devo reger na minha vida, nos bons e maus momentos.

Desabafo

Após mais uma das minhas caminhadas no deserto por força dos meus encargos e responsabilidades de pendor académico, resolvi voltar às lides da blogosfera de que tanto gosto. Aproveito por isso para me queixar. Sim para me lamentar da técnica, da eficiência, da desumanização. É verdade, acreditem, neste texto assumo uma convergência com Arendt: a técnica não permite a actividade puramente humana. Não permite a reflexão, o diálogo, a criação, mas unicamente a atomização social e a sociedade de massa.

Na verdade, esta minha melancolia encerra lágrimas pelo Maquiavelismo, pelo exacerbado pragmatismo, pelo descrédito do idealismo e da vitória dos sentimentos sobre o balanço estatístico da humanidade que não os inclui. Esta minha tristeza encerra lágrimas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelas agências de rating, pelo congelamento dos salários da função pública ainda que existam gestores públicos pagos a peso de ouro, pelo diálogo político de fachada, pelo consumismo e pela indistinção entre domínio privado e domínio público. Esta minha infelicidade não esconde lágrimas pela humanidade.

Espero que compreendam esta dor de um inconformado e incurável sonhador que o PIB per capita ainda não enganou.

Thomas Hobbes e a impossibilidade de o povo governar

A compreensão da concepção moderna de democracia representativa pressupõe o estudo do governo representativo e dos principais autores que sobre ele reflectiram, quer do ponto de vista da sua necessidade, quer da sua melhor formulação. Contudo, convém referir que os denominados "fundadores" não perspectivavam o governo representativo como poder nas rédeas do povo mas antes como uma estrutura decisória capaz de dirigir os destinos das massas. Acima de tudo, as instituições políticas eram vista «enquanto mecanismo estrutural de tomada de decisão nas sociedades complexas» (MARTINS, 2008:65).

Por entre os autores do governo representativo, convém referir o nome de Thomas Hobbes, considerado um dos primeiros teóricos acerca da problemática da autoridade política e «um dos primeiros grandes pensadores, depois de Maquiavel, da realidade política e, em particular, o primeiro teórico do Estado representativo» (BARAQUIN, Nöella, LAFFITTE, Jacqueline, 2007: 190). Através da sua filosofia será possível verificar em que medida contribui teoricamente para a concepção de governo representativo.

Para compreender os contributos de Hobbes para a teoria da representação convém referir a sua concepção contratualista assente num pessimismo antropológico. Na verdade, é o estado de natureza caótico e anárquico, próprio da célebre frase “o homem é o lobo do homem” que motiva o contrato social, elemento necessário e imprescindível para a criação do Leviatã, entenda-se Estado. Este é criado pelo consentimento dos homens, que cansados do medo da morte renunciam os seus direitos naturais em favor de um soberano, condição que os obriga a subordinarem-se a qualquer lei artificial de carácter absolutista da monarquia ou assembleia instaurada. Deste modo, e seguindo a teoria da caixa negra, os representantes transferem a sua autoridade para um actor que daí em diante possui toda a autonomia e confiança para agir no âmbito de um mandato representativo e livre. Daqui se conclui que para Hobbes existia uma impossibilidade do povo governar dado que nenhum sujeito «será autorizado a censurar qualquer acção do Estado, porque cada um autorizou previamente essa acção, ou seja, reconheceu-a como sua» (BARAQUIN, Nöella, LAFFITTE, Jacqueline, 2007:193) que a «soberania do Estado é absoluta porque resulta da renúncia dos direitos ilimitados do indivíduo a favor daquele» (BARAQUIN, Nöella, LAFFITTE, Jacqueline, 2007: 193).

Com base nestes pressupostos teóricos de Hobbes, e aplicando-os à representatividade na governação, verifica-se o seu contributo para o princípio do governo indirecto e a defesa de uma elite necessária para a tomada de decisões que não podem estar a cargo do povo. No entanto, e apesar do absolutismo defendido – o que lhe valeu críticas de Locke –, Hobbes contribuiu ainda de outra forma para a teoria do Estado moderno, ao atribuir-lhe o monopólio do direito positivo.



Bibliografia:

Livros

MARTINS, M. Meirinho (2008), Representação Política, Eleições e Sistemas Eleitorais – uma introdução, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais e Políticas.

BARAQUIN, Noëlla et LAFFITE, Jacqueline (2007), Dicionário de Filósofos, Lisboa, Edições 70

Imagens

Capa do Livro Leviatã de Thomas Hobbes, desenhada por Abraham Bosse.

A minha “asfixia democrática”

O período pré-eleitoral português tem sido fortemente marcado pelo caso da “asfixia democrática”, que tanto abrange o silêncio ensurdecedor de Manuela Moura Guedes encomendado pelo governo, como o elogio que preferia silencioso de Manuela Ferreira Leite em relação ao governo madeirense. Aparentemente sentem-se asfixiadas. Eu também me sinto sufocado na minha qualidade de cidadão a viver num regime democrático. Não, não é que sinta uma limitação da minha liberdade de expressão, pois o caso é mais profundo. Sinto falta de liberdade na escolha dos meus governantes e no meu contributo para a composição do órgão de soberania por excelência, a Assembleia. Sinto falta daquilo a que Kant chamara de República, entenda-se Res Publica ou Coisa Pública. Sinto falta de uma reforma que realmente nos encaminhe para o Dèmos Cratein, um verdadeiro governo do povo.

Mas antes de me pronunciar acerca das alterações necessárias, o que é realmente uma democracia? O próprio conceito possui várias acepções, multiplicando-se as perspectivas que sobre ela recaem. Considerando alguns exemplos, para Platão representava uma forma de governo degenerada, onde o povo assumia o poder e espalhava a desordem, para Marx não passava de um regime marcadamente burguês e oposto ao seu socialismo, enquanto que para Montesquieu, que a denominava de República, era um regime cujo valor orientador era a virtude e onde a soberania residia na totalidade ou parte do povo. Eu sempre me senti emocionalmente mais apaixonado pelo contratualismo de Rousseau, de uma democracia directa afecta a uma vontade geral, com os cidadãos a votar em pessoa numa lei que vise o bem-comum. É utópico? Pois é, mas já Gedeão versava que “...sempre que um homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança”. Daí que saibamos que esta democracia talvez nunca venha a existir mas que deve servir de modelo para futuras reformas.

É verdade, a tão defendida e amada democracia ocidental merece uma alteração significativa nas suas instituições de modo a que a sua representatividade dê lugar a uma maior participação da população votante. Para isso considero que o seu progresso assenta em três eixos: I) orçamento participativo, II) independência dos deputados e III) Consulta popular, democracia deliberativa.

Em relação ao orçamento participativo, convém abordar o rumo democrático, do século XX até ao presente. A história da democracia desde o seu surgimento é a história da democracia representativa, consolidada principalmente no século XX, onde sofreu uma notória expansão e atingiu o patamar de pilar do Consenso de Washington lado a lado com o neoliberalismo, sendo ambos impostos no âmbito de programas e empréstimos do FMI, Banco Mundial e outras agências multilaterais. Todavia, esta opção pela eficiência em detrimento da equidade promoveu o aparecimento de exemplos locais de democracia participativa como no Brasil, em Portalegre, que possui desde 1989 um orçamento participativo. Este orçamento pode ser considerado uma viragem na história democrática moderna, no sentido em que os cidadãos escolhem o destino dos recursos presentes no orçamento no âmago das políticas públicas. Actualmente, este processo decisório tem vindo a ser cada vez mais adoptado a nível mundial, embora numa realidade local em complementaridade com a democracia representativa nacional. Este é o primeiro passo que considero essencial ocorrer em todas as democracias mundiais, devendo, na minha opinião ser conciliado a uma organização territorial regionalizada. A população não deve participar unicamente na escolha da elite política.

Outro passo que considero ser de enorme importância para a aproximação do cidadão à vida política é a existência de listas independentes para os parlamentos. Não basta estar prevista nas eleições autárquicas, é preciso estendê-las ao poder central.Talvez devesse mesmo existir uma conjugação entre uma parcela do parlamento confinada a círculos uninominais e a restante parte destinada ao já utilizado sistema proporcional das listas dos partidos, por forma a não desmerecer totalmente a governância em prol da democracia e do pluralismo.

Por fim, uma democracia é feita pelas pessoas, segundo as suas pretensões. Por este motivo, um governo moderno deve apostar em audições públicas e na consulta popular, nem que seja de modo indirecto. Como modelo daquilo a que me refiro apresenta-se a democracia deliberativa de Jürgen Habermas. Esta consiste na constituição de um inventário de problemas sociais, discutidos em fóruns informais pela população culturalmente mobilizada formando uma influência, que por sua vez se transforma em poder comunicativo mediante processos eleitorais. O processo decisório termina com a análise e discussão do poder comunicativo por parte do parlamento, legislando sob influência das arenas de discussão informais já referidas. Habermas pretendia que a equidade própria das discussões proporcionadas pela população suplantasse o critério tecnocrata da elite política.

O modelo democrático é sem dúvida “a pior forma de governo salvo todas as outras experimentadas de tempos em tempos” como diria Churchill. Contudo nada nos pode impedir de tentar desenvolver mecanismos políticos cada vez mais justos e igualitários tentando moderar bem o trade-off entre pluralismo e governação. Deve por isso existir uma evolução operada com os pés bem assentes na terra mas com a meta colocada no céu. Só assim se verificará o que afirmara Abraham Lincoln: “um boletim de voto tem mais força que uma espingarda”.

Cartões Vermelhos...

É com enorme prazer que respondo ao desafio lançado pela minha cara Austeriana, colega de blogosfera e autora do blog Bichocarpinteiro. Este consiste na atribuição de dez cartões vermelhos a elementos da nossa vivência que consideramos, no mínimo, desprezáveis no alcance da nossa felicidade.

Com base nesta premissa deixo então a minha lista de cartões vermelhos:

1 - Democracia actual.

Alguém acredita que os cidadãos realmente governam? O caso português é um bom exemplo representativo da deficiência do regime democrático. Em boa verdade, estamos limitados pela escolha de partidos, que por sua vez escolhem os programas eleitorais e as listas distritais. Onde está a democracia quando um líder de um partido não aprova a escolha de um nome para cabeça-de-lista de um distrito? Em breve colocarei um post sobre a necessidade de uma reforma à democracia.

2 - Justiça Portuguesa.

É arrepiante a vagarosidade e o sentimento de impunidade que se vive neste país. Este é um problema que não só se reflecte em casos como o da Casa Pia, mas também no temor que as empresas estrangeiras possuem na hora de investir no nosso país. Como exemplo façamos o seguinte exercício de reflexão: se nos EUA, Madoff já foi julgado e condenado, quanto tempo durará o caso BPN?

3 - Não Regionalização.

Este é um tema programático da nossa Constituição, mas que tem sido sistematicamente adiado e ignorado pelas nossas elites governantes. É essencial que se regionalize Portugal em prol de uma melhor resposta às especificidades regionais, do desenvolvimento e do combate à desertificação.

4 - Fait Divers

Num período de extrema importância para a política nacional, é curioso mas simultaneamente repugnante que alguns partidos necessitem de recorrer a assuntos com pouca importância para o eleitor, de modo a atingir um concorrente seu e a recolher votos para si. O cidadão quer propostas eleitorais concretas e um plano para o país, não necessitando de ser distraído dos verdadeiros problemas do país com episódios dignos de filmes de categoria inferior como a espionagem de São Bento sobre Belém.

5 -Sociedade Consumista

Sou um opositor feroz desta sociedade fútil e consumista, adepta da produção em série e da massificação. Os valores sociais têm vindo a ser invertidos e a sua escala começa a substituir o critério dos princípios morais pelo critério de mercado.

6 - Ditadura da imagem

Sem querer entrar no extremismo de defender o desleixo como modo de vida, devo, no entanto, condenar a superficialidade existente na nossa sociedade no momento de avaliação da qualidade ou da capacidade. Com efeito, a imagem de um produto possui uma importância extrema na sua venda ao consumidor sobrepondo-se por vezes ao mérito ou às valências nas relações inter-pessoais. Reparem na importância da imagem na política ou na comunicação social.

No âmbito deste tópico, posso ainda mencionar o patamar de terror alcançado pela moda, ou o esforço hercúleo a que os indivíduos se submetem no intuito de se coadunarem com o padrão de beleza da sociedade.

7 - Demagogia

Quem gosta dela? No entanto, é um dos principais atributos da nossa classe política. Por conseguinte, aconselho vivamente aos cidadãos a analisarem bem as palavras de uma qualquer figura política da nossa praça, de modo a se certificarem se acabaram de ouvir ou ler algo real ou algo que vos agradou.

8 - Irredutibilidade

Quando me refiro à irredutibilidade, pretendo mencionar a atitude de orgulho exacerbado e a falta de humildade na conduta humana. Mudar de opinião ou admitir o erro, quanto a mim não representam fraqueza. Pelo contrário, revelam inteligência e princípios.

9 - Preconceitos

Nesta categoria incluo qualquer juízo pré-concebido, da homofobia ao racismo, passando pela xenofobia, entre outros. Não preciso de me alongar muito na justificação deste cartão vermelho: é a irracionalidade do julgamento sem conhecimento de causa.

10 - Arrogância

Na minha opinião, a noção de superioridade é errada independentemente do critério.



Bem, deixei aqui a minha opinião e espero ter respondido correctamente ao desafio. Em relação aos 5 blogs a quem devo dirigir o desafio, encontro-me numa situação complicada porque não possuo uma numerosa lista de blogs com quem mantenho uma relação privilegiada, sendo que grande parte já foi desafiada. No entanto farei um esforço no sentido de o conseguir. Por agora deixo apenas os meus cartões vermelhos.




imagem: http://www.maisfutebol.iol.pt/multimedia/oratvi/multimedia/imagem/id/1907482/485x400